O clã Cassol e o cerco à floresta

O nome do ex-senador Ivo Cassol mais uma vez na mira da Justiça. E por irregularidade no processo de posse de terras. A questão envolve uma fazenda da família no município de Alta Floresta D´Oeste, em Rondônia, Reivindicada por indígenas e quilombolas, a área na qual se localiza a fazenda Mequéns se espraia por 12 mil hectares e está no centro de um processo de privatização marcado por uma série de irregularidades fundiárias denunciadas pelo Incra.

Para os indígenas, sob aquelas terras – e parte do distrito de Porto Rolim – se assenta um sítio arqueológico. Mas é a partir de sua sede imponente, que o ex-governador e ex-senador Cassol e sua família imperam como reis do gado, conforme relato da jornalista Julia Dolce, da Agência Pública (apublica.org/).

Segundo a reportagem, foi partir de 2005, quando Cassol ainda era governador, que seus três filhos adquiriram a fazenda da família de Sebastião Ferraz de Camargo, fundador da construtora Camargo Correa.

O atual superintendente regional do Incra, Ederson Littig Bruscke confirmou à Agência Pública que o processo sobre a posse da fazenda sugere o cancelamento dos contratos, uma vez que as terras vendidas originalmente por agricultores à família Camargo Correa são públicas. Daí que deveriam ser devolvidas à União, mas não há confirmação sobre a continuação do processo por parte do Incra.  

Pública apurou que a história vem desde o início da década de 80, quando o Incra teria vendido por meio de contratos de promessa de compra e venda a supostos lavradores, que em seguida, as teriam repassado ao Camargo Correa – pelo mesmo valor pelo qual tinham sido adquiridas, em flagrante quebra de contrato, que proibia a sua revenda.  

De acordo com a publicação, a família Cassol alega que desconhecia a situação irregular da área em que está a fazenda. Mas que, estando tudo “escriturado”, a terra é deles. “Pra mim estava tudo certo”, afirma Ivo Junior Cassol, para quem 90% do território de Rondônia teria alguma pendência quanto à regularização de posse. O depoimento da anciã Maura Wajuru, que testemunhou o processo de desde o início, contradiz as alegações de Junior. “Eles trataram de expulsar os indígenas que viviam por lá.” Maura e os 30 remanescentes de seu povo, junto com os quilombolas aguardam o processo de regularização daquelas terras.

Natural de Concordia, em Santa Catarina, Ivo Cassol, o conhecido Maçaranduba, emigrou com sua família para Rondônia, ainda adolescente. A história dos Cassol começa com a aquisição, por parte de seu pai, de um lote em Santa Luzia d´Oeste, região então rica em mogno. À exploração do setor madeireiro somou investimentos na área de geração e distribuição de energia elétrica, a partir de incentivos do governo federal. E daí saltou para a política.

A partir daí sua trajetória – seja como prefeito, governador ou senador – foi marcada pelo que há de mais nefasto na política brasileira. Em 2013, foi condenado pelo STF por fraude em licitações, a quatro anos e oito meses em regime semiaberto. Mas o Congresso decidiu preservar seu mandato  

Inelegível até 2030, Cassol, segundo A Pública, coleciona pelo menos três embargos ambientais por desmatamento em Alta Floresta, com multas que somam R$1,3 milhão. Em 2017, os filhos também registram condenação pelo desmatamento de 300 hectares da fazenda Mequéns. Nenhuma foi paga: o clã recorreu de todas.   

Os povos indígenas sob risco

O caso Cassol é emblemático no avanço progressivo do desmatamento na Amazônia e o aniquilamento das comunidades indígenas. No último dia 3, três ONGs brasileiras apresentaram na ONU um documento denunciando o desmonte do aparato ambiental no último ano e o risco de massacre iminente de populações indígenas – particularmente as que permanecem isoladas. De acordo com o documento, só em 2019 foram desmatados mais de 21 mil hectares, o que representa um aumento de 113% em relação ao ano anterior.

Esse percentual é, ainda segundo o relatório, um aumento muito superior aos valores médios observados na Amazônia. O Brasil é o país de maior presença confirmada de povos isolados no mundo. Os dados apontam para 115 registros, sendo 28 confirmados. Outros 86 povos ainda têm existência sob investigação.

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