Pandêmicas

Bolsonaro quer que o Congresso aprove medida provisória antes de publicar a sanção ao auxílio emergencial de 600 reais para os trabalhadores informais e mais vulneráveis. O capitão quer que o Congresso avalize a criação de novas despesas e aponte a fonte de recursos. Para isso ficou de manda uma medida provisória hoje. “Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade”, justificou. “Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”, disse aos jornalistas que o acompanham.

Analistas dizem que a MP não é necessária. O economista José Roberto Afonso, um dos responsáveis pela Lei de Responsabilidade Fiscal, há dias vem martelando na mesma tecla: não é preciso de amparo legal extra para começar a efetuar os pagamentos. “Não falta autorização”, diz. “O Congresso já aprovou estado de calamidade pública em todo país. Não falta recursos, tem que sair da dívida pública.”

O que falta é ação do governo do capitão. Preocupado com sua sepultura, vai acabar enterrando milhares e milhares de brasileiros, que contam com a ajuda extra e com urgência. Os mesmos com quem ele diz estar preocupado pela falta de renda.  

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“O governo está embromando”, emenda Monica De Bolle, economista e professora da Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos. O comentário foi feito hoje (2) durante debate promovido pela Oxfam Brasil, em transmissão ao vivo pelo seu canal no Youtube, para discutir a importância da renda básica contra os impactos do coronavírus no país.

De Bolle argumenta que “todos esses dias são uma eternidade terrível para quem está passando necessidade. A pessoa acaba tendo de sair de casa, deixar de se proteger para ganhar o que precisa para comer e se contaminar pelo vírus. Isso choca.”

Segundo ela, diante de uma desigualdade social da dimensão que o país registra, o governo deveria instituir uma política de renda mínima que fosse permanente e universal, para encarar momentos críticos como o atual. Para a economista o prazo de ajuda previsto de três meses não resolve. “Três meses é pouco. A crise vai se alastrar. Tinha de ser pelo menos seis meses. Prorrogáveis para doze, isso seria o ideal”, disse ela, destacando que a economia deve estar a serviço das pessoas. “Isso torna as pessoas cidadãs. Não tem nada a ver com ideologia atrelada – direita, centro, esquerda. “

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Na outra ponta, o próprio Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em entrevista ao jornal O Globo, Afonso classifica como pífio o volume de recursos anunciados até aqui pelo governo para combater a crise do coronavírus, sem comparado com o de outros países.

Segundo ele, a expansão do gasto público é a única alternativa para tentar conter os efeitos da pandemia sobe a economia. Caso contrário, corremos o risco de ter de encarar uma depressão, o que acarretaria um cenário muito pior do que o projetado até agora.

Estudos da consultoria Tendências, citados pelo jornal, esses recursos seriam da ordem de R$ 345 bilhões, ou 4,7% do PIB. Países europeus como Espanha, um dos mais afetados pela Covid 19, e Reino Unido já teriam anunciado programas de incentivo na base de 17% do PIB. Alemanha e França, 12 e 13%, respectivamente. Os Estados Unidos acenam com valores que devem superar os 11%, de acordo com levantamento divulgado pelo Observatório de Política Fiscal, ligado ao Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas.

“Aumentar gastos é inevitável para se defender da guerra.”, defende Afonso, para quem “cabe ao governo calcular” o montante necessário. “Mais do que nunca precisamos de mais estudos e debates técnicos. Infelizmente, a política está retardando ou atrapalhando.”. Leia-se Jair Bolsonaro.

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Desde o início da semana, o ministro-chefe da Casa Civil, general-de-exército Walter Souza Braga Netto é o novo chefe do Estado-maior do Comando do Exército. Na prática, é ele quem dá as cartas no governo Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo site DefesaNet, de caráter militar, na segunda-feira (30) (e reproduzida por Luis Nassif hoje (2) no portal GGN) e teria sido resultado de “reuniões complexas, um acordo “por cima”, envolvendo ministros e comandantes militares e o próprio Bolsonaro.

Braga Netto foi interventor do Rio de Janeiro e sua missão atual seria “reduzir a exposição do presidente, “deixando-o democraticamente se comportar como se não pertencesse ao seu próprio governo.” Ainda de acordo com o site, o general passaria a “enfeixar as ações do Executivo na crise, podendo inclusive contrariar declarações de Bolsonaro.

DefesaNet afirma que “para muitos” a missão de Braga nada mais é do que uma intervenção militar coordenando o governo. No dia seguinte à publicação, Carlos Bolsonaro, o 002 postou o seguinte no Twiter: “É muito mais valoroso conversar com um humilde inteligente soldado do que com um general que não apita porra nenhuma.”

Será?

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