A democracia na linha de tiro do coronavírus

A sombra do autoritarismo ameaça assombrar o mundo democrático na esteira da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Instituto de Variações da Democracia (V-Dem), órgão do Departamento de Ciência Política da Universidade Gotemburgo, na Suécia, o número de países ditatoriais supera o de democráticos, pela primeira vez no século 21.

O dado consta do relatório anual do Instituto de Variações Democráticas (V-Dem), e responsável por aferir o grau democracia no mundo. O placar, conforme apurado pelo relatório da entidade esse ano, marca 92 contra 87 em favor dos regimes autoritários, e a tendência é essa diferença aumentar. “A crise do coronavírus vai acelerar essa onda autoritária”, adverte Anna Lührmann, vice-diretora do IVD, em entrevista publicada pela Folha.

Doutora em ciência política e eleita pelo Partido Verde ao Parlamento alemão como a deputada mais jovem, aos 19 anos, em 2002, Lührmann foi quem coordenou a última versão do relatório. Segundo ela, os sinais mais aparentes dessa escalada autoritária foi dado por Polônia e Hungria. Há dias o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán conseguiu arrancar do Parlamento autorização para governar por decreto. A carta-branca inclui medidas de exceção, como coibir críticas sobre quaisquer decisões governamentais tomadas no âmbito do enfrentamento à pandemia – o que valeria pena de prisão de até 5 anos.

“É o modelo de como um país pode ficar mais autoritário”, observa Lührmann. “Primeiro você erode a liberdade de expressão e de imprensa. E então você ataca as outras organizações da sociedade civil. E só depois disso, quando você já conseguiu calar quase todas as vozes dissonantes, você ataca a liberdade da população e as eleições. É uma tática em que a Hungria foi pioneira.”

Um pioneirismo que tem inspirado mentes vocacionadas para o arbítrio de vários matizes, ainda que se expressem de forma subjacente – Bolsonaro à frente. Sobre a performance do capitão à frente do Planalto, Lührmann é direta. “Em termos democráticos, os sinais do Brasil têm sido assustadores, no último ano. A polarização crescendo, o discurso do ódio crescendo, osataques a jornalistas crescendo. É a rota mais comum que governos têm tomado em direção ao autoritarismo.”

A última manobra insidiosa do capitão Messias foi o pedido ao Supremo para ampliar o prazo de validade das medidas provisórias durante a pandemia. Pra quem se ocupa em minimizar a gravidade do problema e atacar o isolamento social, o capitão não só soa contraditório, mas flagrantemente suspeito. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido. “Mesmo nas mais graves hipóteses constitucionais de defesa do Estado e das institucionais democráticas,”, justificou (…) “o texto constitucional determina a continuidade permanente de atuação do Congresso Nacional.”

Ao que a Mesa do Senado, em nome das Casas, rebateu – em reposta à consulta de Moraes sobre o atual momento do trabalho legislativo. “Não se podem sobrestar (suspender) as deliberações dos órgãos típicos da representação pluralista da soberania popular para se dar azo (motivo) à expansão do Poder Executivo. A democracia não pode parar.”

O modelo Orban não prospera e o capitão, a cada dia mais, prega no deserto. Mas os efeitos colaterais da pandemia da Covid 19 não se restringem às ações oportunistas de autocratas de plantão. Elas inibem – e por um bom tempo vão inibir – movimentos de resistência popular às decisões tirânicas pela impossibilidade de reunião. “Sim porque são basicamente movimentos de rua, de grandes protestos, que não podem acontecer”, diz Lührmann. “É impossível termos protestos como tivemos no ano passado pelo mundo, mas espero que as pessoas se mobilizem novamente quando tudo isso acabar.”

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