A ceifadora bolsonarista em meio à pandemia

Enquanto o noticiário é consumido pela dramática disseminação do coronavírus e a infindável série de crises propagada pelo Planalto, o governo Bolsonaro avança feito um trator sobre os recursos naturais do país. O mais recente alvo da sanha bolsonarista é a Mata Atlântica. Conforme registrado pelo portal Direto da Ciência, está na mesa da Casa Civil da Presidência, minuta de decreto que, se aprovado, reduziria o bioma em cerca de110 mil km², segundo especialistas, ou o equivalente a 10% de seu território.

Encaminhada pela pasta do Meio Ambiente, comandada pelo exterminador do futuro Ricardo Salles, a proposta dispensa de autorização prévia do Ibama desmatamentos de áreas de até 150 há, o triplo do limite vigente. Para áreas urbanas, esse limite salta de 3 para 30 há. A norma alteraria o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, mantendo proteção legal apenas para coberturas florestais, mas eliminando da legislação uma série de outras formações, como savanas, vegetação de ilhas costeiras e oceânicas e outras áreas de transição entre elas.

O projeto que deu origem à Mata Atlântica foi proposto por Fabio Feldman ainda no começo dos anos 90. Segundo ele, a alteração é proposta por Salles é “ estranha”, já que a legislação atual está “pacificada em quase todos os estados que possuem remanescentes de Mata Atlântica.”

Mas é exatamente esse o ponto que Salles aponta como um dos entraves da atual regulamentação e passível de interpelação judicial. Em suas alegações para a proposta, Salles argumenta que “o objetivo da alteração é afastar a hierarquia técnica e jurídica.”

No fundo prevê-se que as alterações favoreçam o avanço do setor imobiliário, já que a Lei da Mata Atlântica, da forma como está, faculta desmatamento apenas para empreendimentos de interesse público. “É inacreditável. Esse governo precisa ser freado em suas intenções e agressões contra o meio ambiente e à Constituição, que declara a Mata Atlântica patrimônio nacional”, diz Mario Mantovani, diretor de políticas públicas dos SOS Mata Atlântica. “Voltamos à década de 1960, quando os governantes estavam a serviço de um modelo insustentável de crescimento.”

Diria que em se tratando de Bolsonaro e seu clã, em vez de uma suposta volta aos 60, referência de efervescência cultural, talvez devêssemos considerar não uma degradação ambiental, mas civilizatória.  

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