A Frente Nacional Ambiental pra inglês ver e o xeque da UE

E a ideia da Força Nacional Ambiental vai mesmo para o freezer. A criação da FNA havia sido anunciada no começo deste ano a fim de combater o desmatamento na Amazônia. Na verdade, foi a forma encontrada para tentar rebater o pau internacional que o Planalto vinha tomando desde o Fórum Econômico Mundial a partir do recrudescimento das queimadas na região no ano passado.  

Agora a justificativa para abortar o início das operações foi o de falta de recursos. “O recurso que temos hoje é muito pequeno”, alegou o vice-presidente e comandante do Conselho Nacional da Amazônia. Neste ano não tem condições.” Empurra-se então o projeto para o ano que vem. E a situação fica ao sabor dos ventos, já que o aparato de fiscalização do Ibama, que é o organismo que deveria estar na linha de frente das operações, tem sido paulatinamente desativado no governo do capitão.

A ideia de uma força nacional de combate ao desmatamento vem desde o governo Lula, em 2008, com o projeto de uma Guarda Nacional Ambiental. Mas não vingou. Para instituí-la agora seriam necessários R$ 500 milhões para bancar um aparato constituído de um contingente de carca de 500 policiais e bombeiros, cedidos por convênio por governos estaduais. O que temos pra hoje, então, e para o resto do ano, é a tese da “passagem da boiada enquanto ninguém vê” do exterminador do futuro Ricardo Salles.

O recuo do Planalto vem em uma hora em que os ambientalistas crescem na Europa – e os olhos do mundo estão voltados para a tragédia ambiental brasileira. Uma onda ecologista varreu as eleições municipais na França neste fim de semana. Os verdes venceram em várias cidades importantes, sete entre as mais populosas da França, entre elas, Lyon, Marselha e Bordeaux. E em Paris a socialista Anne Hidalgo se reelegeu com uma plataforma essencialmente ambientalista.

Derrotado, o presidente francês Emmanuel Macron entendeu o recado. E aproveitou anunciar a implementação de políticas e ambientais torpedear o acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul. “Vocês dizem: ‘nenhum acordo comercial com países que não respeitarem o Acordo do Paris’.

Eu compartilho dessa opinião”, disse. Assinado em Bruxelas no ano passado, o acordo precisa do aval dos 27 países-membros da UE para passar a vigorar. O francês mira no governo do capitão, que agora não pode alegar que Macron age em defesa do agronegócio francês.

A pressão internacional contra Bolsonaro vem crescendo a cada semana. Há dez dias 30 membros do parlamento enviaram carta aos presidentes da Câmara e do Senado do Brasil pedindo providências legais de proteção às florestas brasileiras e os direitos indígenas.

Eles condenam explicitamente três projetos de lei em tramitação no Congresso brasileiro: flexibilização do licenciamento ambiental, regularização fundiária das terras ocupadas da União (PL da Grilagem) e autorização de mineração em terras indígenas.

Em seguida, representantes de fundos de investimentos com portfólios que somam mais de 20 trilhões de reais mandaram alerta ao governo brasileiro no mesmo sentido, sob pena de suspensão desses recursos no país.

E, fechando o cerco, cinco entidades europeias entraram com representação junto à Comissão Europeia para que seja suspenso o Acordo entre Mercosul e UE. Três parlamentos europeus já haviam entrado com moções contra o projeto, destaca Jamil Chade, em sua coluna para o UOL, além do boicote expresso por Macron. E a ratificação desse acordo, depois de duas décadas de negociação, corre o risco de fato de ir mesmo pro vinagre, da mesma forma que a FNA do governo do capitão.

Mas por aqui o desmatamento segue em ritmo frenético, batendo sucessivos recordes. O Inpe já registrou mais de 6500 km² de área devastada na Amazônia só neste ano. E as projeções indicam uma piora nos indicadores.

A bola está com o capitão. Até agora pelo menos nem a força do capital foi capaz de deter a sanha devastadora deste governo.

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