Os quilombolas, os indígenas e os selvagens

Diariamente nos quilombos brasileiros morre ao menos uma pessoa vítima da Covid 19. Quem informa é Rafael Oliveira, em reportagem especial para A Pública desta semana. Até meados de junho, haviam sido registradas 111 mortes, abatendo populações remanescentes de 16 estados, particularmente Rio de Janeiro e Pará. São dados do Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras (Conaq), que se responsabilizou pelo monitoramento da doença entre os quilombolas.

Se a pandemia teve o condão de escancarar o abismo social no país, entre as minorias étnicas ela tem o potencial de dizimação, dado o grau de vulnerabilidade a que normalmente estão expostas. Largadas à própria sorte, as condições de vida entre as mais de seis mil comunidades quilombolas, por exemplo, enfrentam o cenário erguido com o descaso do estado brasileiro. Sem saneamento básico, sem luz, sem conexão com o mundo, sem qualquer tipo de assistência social ou acesso à saúde.

A tragédia não se circunscreve apenas às estatísticas. A gravidade da situação atenta contra sua essência e história, na medida em que sucumbem as lideranças que ajudaram a construir a história de sua gente e a lutar por seus direitos. A história de Uia, uma negra de 79 anos, descendente de escravos e símbolo maior do Quilombo da Rasa, no litoral fluminense, personifica esse capítulo da história brasileira. Testada positivo para Covid19, veio a falecer no último dia 10 de junho, depois de tentar atendimento médico por dois dias, um dado já corriqueiro entre as populações mais carentes pelo país afora.  

Em seu obituário fica o registro de pesar de seus seis filhos, oito irmãos, a mãe Eva – a matriarca da comunidade, ainda viva aos 110 anos de idade, e os cantos e a memória histórica cuja guarda agora deverá ficar sob a responsabilidade de seus descendentes.  

A interiorização da doença também tem alcançado avassaladoramente os povos indígenas como se pode prever. Nesta quinta-feira (2) a Associação dos Povos Indígenas do Brasil contabilizou 10341 casos de infecção, dos quais 408 foram a óbito. Já são 121 etnias afetadas, entre as 305 existentes, segundo o IBGE. Os números levantados pela Apib e divulgados também pela A Pública, foram coletados por líderes indígenas e pelo Comitê Nacional de Vida e de Memória Indígena, na falta de dados oficiais confiáveis. Na verdade, esses organismos compõem uma força tarefa de monitoramento dessas populações diante de uma ameaça letal.

Mulheres das nações yanomami e ye´kuana. Foto: Victor Moriyama ISA

E as projeções também só confirmam a gravidade da situação e demonstram o grau de vulnerabilidade dessa gente. A Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, divulgou estudo comparativo do alcance da Covid 19 do ponto de vista da composição étnica brasileira. A prevalência da doença entre a população indígena urbana (5,4%) é mais de cinco vezes da população branca (1%), seguida pela parda (3,1), negra (2,5% e amarela (2,1%).

Atrás dos números da tragédia brasileira, vão-se também as lideranças e com elas parte de sua cultura. No prazo de uma semana, no último mês de junho, morreram dois personagens emblemáticos da nação caiapó, por razões direta ou indireta da Covid.

Bekwita Metuktire, mulher do nonagenário cacique Raoni, morreu de complicações cardiovasculares, sem socorro médico por medo de se expor à pandemia, segundo sua neta Mayalú Txucarramãe. E Paulinho Paiakan, vítima do coronavírus, depois de agonizar por dias em um hospital no sul do Pará.

Sobre Paulinho cabe dizer que lembrar sua morte é reverenciar sua luta pela demarcação das terras de seu povo e contra invasão de garimpeiros e madeireiros na floresta. Ironicamente provavelmente Paiakan tombou contaminado pelo vírus transmitido pelos invasores que ele sempre combateu, dado que essa é a principal causa de transmissão detectada em terras indígenas.

O líder caiapó foi também a figura de ponta na resistência contra o disparate colossal que foi edificação da usina de Belo Monte. Porém, em seu registro de morte, apresentado por parte da mídia, sua trajetória acabou drenada pela marca de um controverso caso de estupro de que foi acusado durante a conferência internacional da ECO 92, no Rio e condenado posteriormente em segunda instância. O tratamento midiático a ele dispensado na ocasião extrapolou o caso e ganhou contornos de uma batalha ideológica sobre a qual se assentaram interesses diversos. Ficou célebre a famigerada capa da revista Veja, de junho de 92, que estampou foto de Paiakan sob o título de O Selvagem. E foi a marca que emergiu recorrente em seu obituário.

Cabe perguntar: qual é qualificação então mais condizente para as políticas voltadas paras minorias étnicas, que seja, nesse último século? E a forma como foi erguida Belo Monte, emblema do desenvolvimentismo nacional? Ou mais recentemente: como qualificar a política de Bolsonaro e seus asseclas para a Amazônia e os povos da floresta?

Na última quarta-feira (1) o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva esteve em Roraima por conta da denúncia do assassinato de dois yanomami por garimpeiros. Altiva e civilizadamente, o ministro considerou tratar-se de um “caso isolado” e descartou que os indígenas estejam ameaçados pelo coronavírus: “a situação está sob controle”, disse.

Já o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deu prazo de 48 horas para que o presidente e o procurador geral da República se manifestem sobre ação movida pelos indígenas representados pela Apib. O documento de 80 páginas exige que o governo exerça sua obrigação de cuidar da segurança e saúde dos povos indígenas, criar barreiras sanitárias para evitar o contágio da doença e expulsar os invasores.

Quanto ao negacionista capitão Messias… Bom, em sua mesa presidencial jaz o projeto de lei (PL 1142), que cria o plano emergencial para o enfrentamento da Covid 19 em terras indígenas e estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais.

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