Como as democracias morrem, por Aarão Reis

Em entrevista para a Folha de São Paulo, no último domingo (19), o historiador Daniel Aarão Reis pôs na mesa um assunto que tem pingado na área já faz tempo, gerando debates estéreis e dando margem a ameaças difusas de autogolpe: o papel das Forças Armadas em uma democracia, que deveria ter sido discutido com a promulgação da Constituição de 1988, mas acabou sendo deixado de lado. “Nossas lideranças, diz ele, ao invés de trazê-las para o debate, preferiram deixa-las num canto, fechadas em seus nichos, cultivando amarguras e ressentimentos.”

Para Reis, que é professor da Universidade Federal Fluminense e especialista no movimento das esquerdas e da ditadura militar no Brasil, a brecha constitucional para os arroubos autoritários que têm pipocado a rodo no governo do capitão Messias, foi aberta a partir do próprio processo de anistia e cimentado pelo artigo 142 da Carta, cujo enunciado, segundo interpretação da ala militar palaciana, daria às Forças o poder de moderação na República. O que, segundo Reis, é “porta de entrada para todo tipo de intromissões que podem acabar ferindo de morte a democracia.”

Esse é o cenário que temos visto no dia a dia do governo Bolsonaro, a partir do estímulo de suas milícias em desfiles pela Praça dos Três Poderes pedindo o fechamento do Congresso, por intervenção militar. Não haveria eco caso não pairasse sobre a sociedade o fantasma da tutela da força. Diz Reis: “Fechados em suas instituições, os militares, salvo exceções, continuaram aferrados a um processo de formação extremamente reacionário, antidemocrático, reiterando-se como anjos tutelares da República.”

Esta tendência ao autoritarismo, como nota Reis, está entranhada na sociedade brasileira e têm origens históricas. Vem desde o golpe militar que ensejou a proclamação da República, em 1889. Mas manifestações pela ruptura institucional têm se multiplicado e descambado para a banalização. Ao ponto de certos episódios causarem certo assombro quando deveriam soar como traço dentro da curva democrática. É o caso, por exemplo, do pedido do o comandante das Forças Armadas americanas, depois de ter participado de ato político ao lado de Trump, em meio a manifestações antirracistas. Uma reflexão que por aqui parece ter-se perdido no tempo e espaço.

A questão é: e a partir daqui? Segundo Reis, o embate se dá na fraqueza dos dois lados: nem Bolsonaro é capaz de impor seus instintos autoritários nem as forças democráticas têm força para removê-lo do poder.

De qualquer maneira, Reis considera que “com a eleição de Bolsonaro, tornou-se perfeitamente concebível a existência de forte autoritarismo no íntimo do aparelho de Estado brasileiro.”

E que as milícias bolsonaristas não devem abrir mão do osso facilmente, devendo “recorrer às armas” para mantê-lo entre os dentes. Além disso, como notou FHC governos fracos dependem das Forças Armadas e o risco é elas tomarem gosto pelo poder.

Bom, estamos em meio a uma pandemia o que inviabiliza a tomada das ruas. Para a oposição, porém, só há um norte possível: não haverá duas vezes Bolsonaro. Democraticamente.

Deixe uma resposta