Os indígenas e logística nefasta da Saúde

O ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, determinou que as reuniões entre representantes dos povos indígenas e o governo federal sejam monitoradas. A partir de agora, uma representante do Conselho Nacional de Justiça e um funcionário do gabinete do próprio ministro estarão presentes e imagem e será utilizadas uma plataforma de reunião específica para que haja conexão e participação de todos os envolvidos.

Essas reuniões, chamadas de salas de situação, haviam sido criadas depois de Barroso ter ordenado o governo do capitão Messias tomar providências para evitar mortes pela Covid 19.

A medida foi tomada depois que a primeira sala de situação instalada para a discussão das ações de enfrentamento da pandemia naufragou, segundo as associações indígenas.  

Isso porque eles teriam sido ofendidos e atacados ideologicamente por parte dos representantes do governo. Segundo relatos de quem participou do encontro os ataques começaram logo depois da fala de abertura de Barroso. O secretário de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, partiu para o ataque, tachando e cínicas, covardes e levianas as acusações de genocídio indígena feitas ao governo do capitão Messias.

Já o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete Institucional, avisou que “índio fora da aldeia tem que ser tratado como produtor rural”, como lembrou Luís Eloy, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. “O nível foi muito baixo”, classificou Eloy. “Fomos alvo de coação e ameaça.”

Nada que se possa estranhar. O desgoverno de Bolsonaro tem feito das áreas mais sensíveis espaços de embate ideológico. A fala do general Heleno faz todo sentido dentro dessa perspectiva. As ideias de flexibilização de Bolsonaro para as áreas indígenas demarcadas, como as demais integrantes da Amazônia legal são conhecidas de todos.

Acontece que na Saúde esse confronto envolve vidas e o resultado é esse cenário terror que temos assistido cotidianamente com a apresentação dos índices de mortandade pelo país afora.

Agora mesmo ficamos sabendo que o governo tem estocado milhões de comprimidos de hidroxicloroquina – droga já descartada por instâncias científicas e pela própria OMS, tanto para tratamento de casos em estágios iniciais da doença como mais adiantados – contra orientação de técnicos do próprio ministério da Saúde e com .

O descalabro vem já há tempo associado à sistemática sabotagem aos protocolos de proteção e contenção da doença preconizados pela OMS. E agora o Tribunal de Contas da União confirma um dado corrente: o interino ministro da Saúde, general Pazuello e sua logística detiveram mais de 70% dos recursos liberados para a doença. Alguém terá que responder e por isso cinco partidos de oposição, entre eles, o PV, defendemos a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar os fatos. E para isso pedimos adesão dos demais partidos.

Segue a íntegra da nota assinada por representantes desses cinco partidos divulgada nessa quinta (23).   

São gravíssimos e exigem a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) os fatos apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a desídia do Governo Federal no trato da pandemia de Covid-19. Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello retiveram nos cofres federais 71% dos recursos que deveriam ser destinados ao combate da doença, enquanto ela avançava, sobrecarregando o SUS e levando à falta de UTIs, EPIs e respiradores, e matava mais de 83 mil brasileiros, incluindo mais de 200 profissionais da saúde.

Bolsonaro sabotou todas as medidas de contenção da pandemia, estimulando a crença em remédios comprovadamente ineficazes e o desrespeito ao isolamento social. Naquela fatídica reunião ministerial, manifestou inclusive o desejo de armar a população contra governadores e prefeitos, os mesmos a quem se destinava a maior parte dos R$ 39 bilhões em recursos emergenciais contra a pandemia.

Como presidentes das duas Casas que representam os interesses legítimos da população e dos Estados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) precisam deixar de lado a confortável posição de diálogo estabelecido com o governo. Têm de assumir o papel que cabe ao poder político do país e, ouvindo o mais importante instrumento de fiscalização de atos do Executivo, uma CPMI, chamar o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde às suas responsabilidades.

Se a não liberação dos recursos teve, além da desídia, ação dolosa de retaliação a adversários políticos, contribuindo para a morte de milhares de inocentes, será ainda o caso de levar seus perpetradores ao Tribunal Penal Internacional de Haia. Nós, dirigentes dos partidos abaixo assinados, estamos recomendando às nossas bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados que se associem aos demais partidos a fim de ultimar a coleta de assinaturas para imediata instalação de uma CPMI. Chega de omissão. CPMI já.

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania

Carlos Lupi

Presidente Nacional do PDT

Carlos Siqueira

Presidente Nacional do PSB

José Luiz Penna

Presidente Nacional do PV

Pedro Ivo

Pela REDE Sustentabilidade

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