A Amazônia entre a empulhação e o ilusionismo

Ao contrário do que apregoa o governo do capitão Messias, a profusão de queimadas na Amazônia não se concentra em áreas já desmatadas. Em nota divulgada nesta segunda (3), o Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia), que há 25 anos estuda a região, contesta a versão oficial planaltina, com um estudo baseado em dados fornecidos pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Conforme o relatório, 30% dos focos de incêndio registrados em 2019 derivam de área protegida. 34% são de desmatamentos recentes e os restantes 36%, vinculados ao manejo agropecuário.

Há 20 dias o capitão Messias, do alto de seu conhecimento sobre a Amazônia e via sua live semanal, havia garantido que “90% dos focos de calor já são em áreas desmatadas, não é novo incêndio não”, disse o velho e bom Jair, pra quem a responsabilidade por tacar fogo na floresta é de quem lá habita: “O indígena, que é o nativo, o caboclo, o ribeirinho, ele faz constantemente isso ai.”

O capitão então se escorava em dados da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), vinculada ao Ministério da Agricultura, veio a público semana passada atestar que a abertura de novos áreas de cultivo nada tinha a ver com a queima ou derrubada da floresta. A incineração ficaria então por conta pequenos produtores rurais, que não dispõem de tecnologias modernas para o manejo de lavouras. Para a Embrapa as áreas afetadas “já desenvolvem atividades agropecuárias “há anos, dezenas de anos e até há séculos”

Como se vê no governo do capitão a empulhação e despreparo caminham juntos – sabe-se que o avanço das fronteiras agrícolas tem se intensificado nas últimas décadas a passos largos. Mas agora contamos com um novo ingrediente na seara ambiental: a prestidigitação. O ilusionista antiministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles propõe desconsiderar as metas oficiais de desmatamento da Amazônia, Plano Plurianual (PPA), aprovado em dezembro do ano passado, para o quadriênio de 2020 a 2023, e que inclui todos os biomas.

No documento Salles propõe desconsiderar o percentual de 90% na redução desmatamento e queimadas no período pela preservação de uma área definida de 3,9 mil quilômetros quadrados, da Amazônia, sem mencionar outros biomas. Pelos números do Inpe, a área proposta representa um terço do que foi subtraído da floresta amazônica no último ano, algo próximo a 1 milhão de hectares. A proposta foi formalizada em encaminhada em ofício ao Ministério da Economia em julho último.

A razão para a mudança? “No contexto que abarcou a elaboração do Plano Estratégico do MMA, verificou-se que que a meta disposta no PPA, não poderia ser alcançada, no período proposto, dada a necessidade de implementação de todos os eixos do novo Plano, em especial, em razão da demanda da participação de tantos outros envolvidos no âmbito federal e estadual”. A exclusão de outros biomas se daria pela falta de “dados disponíveis suficientes para monitorar o desmatamento nessas áreas.”

Devemos entender que diante da impossibilidade – e da exigência de ter de implantar políticas que vão contra sua própria orientação – de alcançar o objetivo traçado, Salles propõe modificar os parâmetros de aferição do estrago.

Mesmo diante de um cenário de adversidades operacionais e administrativas arguidas, Salles observa que as metas de desmatamento assumidas junto ao Acordo de Paris. Em nota o ministério registra que “o Brasil já tem meta de redução de 100% do desmatamento ilegal até 2030, a qual está mantida.

As metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados ao longo dos próximos 10 anos para alcançar a meta total e é isso que está sendo ajustado no PPA.”

Ou seja, aqui devemos engolir que nesse caso a negação dos fatores não terá implicação alguma sobre o resultado final.

Ainda nessa terça o posto Ipiranga instalado no Ministério da Economia decidiu endossar a manobra, contrariando pareceres internos. Em outra nota, registrou que “o Brasil já tem meta de redução de 100% do desmatamento ilegal até 2030, a qual está mantida. As metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados ao longo dos próximos 10 anos para alcançar a meta total e é isso que está sendo ajustado no PPA”, afirmou o ministério na nota.”

Temos aí o ensaio geral para a resposta do governo brasileiro à pressão interna e externa sobre a defesa e preservação da Amazônia e dos povos tradicionais. Como reagiu o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, “o mundo não está nos olhando horrorizado por acaso”.

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