PV vai à OEA contra o governo Bolsonaro

O Partido Verde formalizou nesta segunda (11) denúncia contra o Estado brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), por absoluta falta de inciativa do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No documento o partido pede a condenação do país e obrigue o governo a cumprir recomendações da OMS e demais entidades internacionais da saúde e seguir os protocolos indicados. Requer ainda que o obrigue a facilitar o acesso dos contaminados a instalações e recursos médicos, criar barreiras sanitárias para proteger os indígenas e quilombolas, disponibilizar insumos para diagnóstico e acesso às informações sobre a doença.

Não há liderança, não há diretrizes, não há qualquer coordenação entre as esferas do poder público. O governo é absolutamente negligente e deve ser responsabilizado por isso.  

Denúncia na ONU

A ONU foi informada sobre a produção de um dossiê, no âmbito do Ministério da Justiça para monitorar 579 servidores públicos por sua identificação com ações e atos antifascistas, informa Jamil Chade em sua coluna no UOL. Segundo ele o Brasil corre o risco de ser colocado e uma espécie de “lista suja”, que inclui governos que promovem intimidações e perseguições. Até agora nenhuma palavra a respeito do Planalto ou do Itamarati.

Chade assinala ainda que as informações chegaram “discretamente” a relatores da ONU, levadas por pessoas que temem represálias do governo do capitão Messias. Entre os dois relatores especiais nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que teriam recebido as informações, é a francesa Agnes Callamard, diretora do projeto Global responsável pela investigação do saudita Jamal Khashoggi e diretora do projeto Global Freedom of Expression da Columbia University.

Callamard já havia apontado suas baterias contra o governo brasileiro no início deste ano, em entrevista à coluna. “No Brasil, as autoridades políticas parecem estar virando as costas para alguns princípios chave, relacionados com a proteção dos direitos humanos.”

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