Monitoramento da Amazônia ameaçado com corte de verbas

A verba destinada ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para 2021 poderá sofrer um corte de 33%, conforme está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual e que deverá aterrissar no Congresso no dia próximo dia 31. Assim, caberá ao Instituto algo próximo de 80 milhões de reais. A informação foi divulgada pela Folha, que teve acesso à planilha.

O Instituto é o órgão responsável pelo monitoramento das florestas brasileiras por meio de satélites. Seu orçamento vem do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo que parte dela é repassada pela Agência Espacial Brasileira, subordinada ao próprio ministério.

Nesse ano, enquanto da parte referente ao MCTI foi abatida uma fatia de 14%, a AEB decidiu baixar o facão em metade da verba. Com isso, caso o orçamento venha a ser aprovado, o Inpe fica com o caixa a zero para investimento em pesquisa. Segundo pesquisadores do Instituto ouvidos pelo jornal, os recursos naturalmente alocados para o desenvolvimento da área científica e inovações tecnológicas foram limados. O que equivale dizer que ficam riscados da pauta do Instituto, aquisição de insumos, equipamentos laboratoriais ou qualquer outro bem ou serviço.

Internamente a preocupação é que com o desmonte da estrutura do Inpe as pessoas sejam remanejadas e a partir daí essas áreas, vitais para o Instituto, sejam fechadas de vez. Para especialistas, de centro de pesquisa e desenvolvimento, o Inpe poderia se transformar em mero prestador de serviço do governo.

“Todo mundo espera, mês a mês, por esses dados, e começar a colocar em xeque a possibilidade de produzi-los seria uma catástrofe.”, diz Alice Thualt, coordenadora-adjunta do Instituto Centro da Vida, que tem monitorado as queimadas na Amazônia por trinta anos.

O orçamento do Inpe tem caído ano a ano. Só como comparação, a verba destinada ao Instituto este ano foi de 118 milhões, contra 205 milhões há 15 anos. Em contrapartida, o desmatamento e os incêndios crescem vertiginosamente, consumindo os biomas brasileiros na mesma medida, como vemos acontecer agora no Pantanal e na Amazônia. O último índice de desmatamento na Amazônia, de agosto de 2019 a julho de 2020, apontou o crescimento na mesmíssima proporção do corte no orçamento previsto para o Inpe.   

Instituto Chico Mendes

E o desmonte progressivo do setor de conservação, monitoramento e fiscalização tem atingido a área ambiental em sus diversas frentes. O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), ao qual estão subordinadas 334 unidades de conservação, é um dos alvos do governo.

Nesta sexta (21), saiu publicada no Diário Oficial da União a exoneração de seu presidente, o coronel da PM Homero Cerqueira, por determinação do antiministro do Meio ambiente, Ricardo Salles. Cerqueira havia sido guindado ao posto pelo próprio Salles, depois que o ambientalista Adalberto Eberhard pediu demissão diante das ameaças de Salles de instaurar processos contra funcionários que se negaram a participar de evento no Rio Grande do Sul.

Consta que Cerqueira estava em rota de colisão com o antiministro. Salles expressou contrariedade com o fato de Cerqueira programar uma série de lives este mês por conta do 13º aniversário de fundação do ICMBio. Salles teria visto tentativa de autopromoção do coronel com a celebração.

Cerqueira também teria desaprovado a ideia de reestruturação do MMA e esvaziamento do instituto que ele preside. E pra azedar de vez, Salles teria se posicionado ao lado de fazendeiros do Pantanal, que defendiam certo composto para debelar os incêndios, contrariando, pra variar, as orientações de técnicos do próprio ICMBio.

Mourão e a floresta

E pra fechar a comédia dos erros em que tem se tornado o governo do capitão, o vice-presidente general Hamilton Mourão decidiu encarar o ator Leonardo DiCaprio – que havia criticado o governo brasileiro pelo incêndios da Amazônia –, e desafiou-o para uma marcha de oito horas pela selva para saber como as coisas funcionam por lá.

Segundo Mourão, o que é “muita desinformação sobre a Amazônia”. “Uma primeira coisa que tem que ficar clara: onde ocorre queimada na Amazônia é naquela área humanizada. A floresta não está queimando.” Mourão falou em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria. A ideia é discutir o desenvolvimento da Amazônia.

E assim o governo do capitão vai desenvolvendo as respostas à comunidade internacional que exige proteção à floresta e aos povos tradicionais.

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