Salles agora ataca o verde das praias brasileiras

Ricardo Salles, titular da pasta do Meio Ambiente, prepara mais uma ofensiva contra o arcabouço legal de preservação do patrimônio natural. Na próxima segunda-feira (28), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) se reúne para votar a revogação da Resolução 303, que dispõe sobre limites e definições de áreas de proteção permanente.

Parque Estadual da Restinga de Bertioga, SP/ Sustentahabilidade

Na alça de mira de Salles estão as áreas de restinga que se estendem por cerca de 5 mil quilômetros ao longo do litoral brasileiro. Depois de atender as principais pautas do agronegócio, Salles se volta para o setor imobiliário, interessado em erguer seus empreendimentos na beira da praia. A informação é de André Trigueiro, do portal G1. 

A vegetação de restinga é parte integrante da Mata Atlântica. E como qualquer ecossistema é fundamental para o equilíbrio natural e desempenha o papel de proteção, ao impedir a erosão das praias e a integridade de manguezais.

O próprio Trigueiro lembra que as resoluções do Conama têm força de lei. E passar uma matéria desse teor não é tarefa difícil, já que Salles cuidou para que a representatividade do Conama fosse favorável às suas investidas.

O desmonte do Conama não é caso único. Em sua esteira, veio a desarticulação do Serviço Florestal Brasileiro (que numa canetada do capitão foi transferido do Meio Ambiente para a Agricultura, logo no início do mandato), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade). O pacote da desintegração do sistema de preservação e fiscalização do agora segue com a próxima tacada do sinistro Salles: a fusão desses dois últimos organismos, planejada para os próximos dois dias.

A tentativa de ataque à orla com a quebra da legislação vigente não é novidade. No final de 2017, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal já advertia o Conama para os riscos da revogação da resolução 303, apontando para “retrocesso ambiental”. A diferença é que desta vez Salles preparou o terreno antecipadamente.  

Com a eventual perda desse mecanismo, abre-se mais brecha contra a legislação de preservação cobertura vegetal do país, que vai perdendo em ritmo acelerado uma de suas principais riquezas.

Devastação recorde

Para registro do blog o assunto que destaque durante a semana. Nos primeiros 18 anos deste século, o Brasil perdeu uma área de 500 mil km² de vegetação, de acordo com estudo do IBGE. Isso corresponde a uma Espanha ou quase uma Bahia inteira.

A Amazônia foi o bioma que sofreu maior perda 270 km². Desse total, mais da metade da área derrubada transformou-se em pastagem. Em seguida vem o Cerrado, dizimado em 153 km². A devastação ocorreu majoritariamente na primeira década, arrefecendo nos anos seguintes.

Até o período final do estudo o Pantanal até era o bioma que menos tinha perdido em cobertura nativa, com pouco mais de 2100 km², ou 1,6%. Só nesse ano, porém, o Pantanal sofreu perda recorde estimada de 23 mil km², consumidas queimadas, com mais de 16 mil focos de incêndio até agora no ano.

As marcas da destruição voltam a se elevar em sucessivos recordes no governo Bolsonaro, alastrando-se também pela Amazônia e o Cerrado. Confrontado com os números, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que “recordes acontecem, né?”, esgrimindo marcas de governos anteriores para justificar a situação atual. “Ano passado, primeiro de nosso governo, foram 10 mil lá na Amazônia. Se você multiplica por 18, dá 180 mil, é bem menos que 270”.

Sobre a destruição massiva do Pantanal e o fracasso de sua política de combate ao desflorestamento nenhuma palavra. Para o general comandante do conselho da Amazônia, a destruição do patrimônio natural ainda se resume a uma guerra de propaganda, suscetível a uma certa dose de escárnio.  

Deixe uma resposta