Agrotóxico passa na base da boiada

O assunto ganhou pouca repercussão no noticiário da semana. A Anvisa decidiu liberar nesta quarta (7) dos estoques remanescentes do agrotóxico paraquate da safra 2020/21. A decisão contraria resolução da própria Anvisa, que havia proibido o uso e a comercialização do pesticida há duas semanas, confirmando medida tomada há três anos. Esse havia sido o prazo estipulado para a retirada do paraquate do mercado.

O passo atrás dado pela Anvisa é uma coisa escabrosa. Dá bem a dimensão de como funcionam as esferas de decisão do poder público, não importa o que esteja em jogo, mesmo que seja questão de saúde pública.

O paraquate é um dos agrotóxicos de maior potencial ofensivo à saúde, particularmente a quem o manipula. É comumente associado ao mal de Parkinson e por isso está banido na União Europeia desde 2003. No Brasil é um dos seis mais vendidos do mercado. É utilizado largamente no cultivo da soja,  mas tem emprego autorizado também no cultivo do arroz, algodão, milho, cana-de-açúcar e outros.

Na época havia sido acertada a revisão do banimento caso fossem novos estudos comprovassem se tratar de produto inócuo. Nada apareceu além do lobby do agronegócio para que o prazo fosse estendido até meados de 2021 – e daí provavelmente até se perder de vista.  

A reversão no resultado do processo partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comandada pela agrônoma Tereza Cristina. Em oficio encaminhado ao diretor-presidente (e substituto, porque ainda não foi sabatinado pelo Senado) da Agência, o contra-almirante Antonio Barra Torres, Cristina argumenta que os produtores rurais haviam estocado uma grande reserva do herbicida em função da alta do dólar.

Desprezá-la poderia provocar alta nos custos de produção, inflacionar a mesa do brasileiro e ainda prejudicar a balança comercial brasileira. Certamente eventuais danos à saúde serão contornados. O Ministério da Agricultura recomenda, e o da Saúde, com certeza, avaliza.        

E assim o resultado na diretoria colegiada da Anvisa, que havia garantido a proibição pelo placar de 3×2, como num passe de mágica, transformou-se, na prorrogação, numa goleada de 5×0 pela liberação.

Mais uma do agronegócio, que nada de braçada sob o governo do capitão. No setor de agrotóxicos, pode-se dizer tem sido uma boiada atrás de outra. Segundo dados do projeto Por Trás do Alimento, que faz o acompanhamento dos registros da Diário Oficial a União, no governo Bolsonaro até agosto último, foram liberados 745 novos pesticidas. Para o Ministério da Agricultura, foram “só” 674.

Pela contabilidade do Registro de Agrotóxicos, Componentes e Afins do Ministério o número de pesticidas certificados superam a casa de 2800. Essa avalanche de herbicidas liberados indiscriminadamente no campo ainda terá que ser reavaliada mais detida e adequadamente ao longo do tempo. Estudos que se têm à disposição, porém, já apontam para um cenário sombrio.

Causa de suicídios

Nessa semana a Agência Pública traz extensa reportagem, enfocando um dos aspectos mais dramáticos da manipulação de agrotóxicos, que é o de sua associação com o suicídio. Não só pela ingestão, mas por seu suposto caráter indutor.

Para além do alto grau de intoxicação involuntária e suas consequências, especialistas desdobram-se em identificar as causas que levam as pessoas a se matarem com o uso desses pesticidas. Da mesma forma, outras investigações mostram que a exposição a alguns esses produtos pode afetar o sistema nervoso central, causando sérios distúrbios, incluindo a depressão, que em muitos casos pode ser fatal.

Tal associação é confirmada à reportagem pela epidemiologista e médica do trabalho Neice Muller Xavier Faria, que estuda o assunto há quinze anos: “Os agrotóxicos podem fazer parte da cadeia causal produzindo sintomas similares ao quadro de depressão. Estimulados quimicamente pelo efeito desses produtos, os agricultores podem chegar a tentar se matar.”

Os números são assustadores. Segundo relatório da OMS citado pela Pública, entre os 800 mil suicídios registrados anualmente no mundo, uma em cada cinco ocorre por auto envenenamento com agrotóxicos.

Com a ressalva de que suicídios derivam de uma conjunção de fatores, outros especialistas consultados não descartam a exposição a essas substâncias, muitas delas neurotóxicas, como agente influenciador. “Essas substâncias causam transtornos no sistema nervoso, que tem a depressão como uma das expressões. Esses casos são recorrentes, não só no Brasil, mas no mundo todo”, atesta a geógrafa e professora da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Bombardi, autora do Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia.

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