As sardinhas de Noronha e os tubarões do Planalto

O fim de semana prolongado de Finados propiciou mais uma investida do governo contra o aparato de proteção ambiental. Hospedado em clima de dolce far niente na ilha de Fernando de Noronha, Ricardo Salles, aquele que ocupa o ministério do Meio Ambiente, assinou concessão para pesca da sardinha na ilha.

Na canoa de Salles embarcaram o secretário da Pesca, Jorge Seig Júnior, o presidente do ICMBio, Fernando César Lorencini, o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antonio, e o dublê de sanfoneiro e presidente da Embratur, Gilson Machado. A liberação, porém, ignora norma técnica do próprio ICMBio, que veda a atividade.

Para justificar o passeio revestido de missão oficial (o terceiro à ilha desde que tomou posse no MMA), Salles concedeu para exploração comercial um dos pontos turísticos mais cobiçados da ilha, o Mirante do Boldró. O concessionário é o empresário Paulo Fatuch e sócio do ator Bruno Gagliasso em outro empreendimento em Fernando de Noronha, que recentemente ganhou notoriedade como o Surubão de Noronha, supostamente envolvendo estrelas globais e globaletes.

Não se sabe ainda o alcance e os desdobramentos da liberação da sardinha na ilha. Ainda que embalado para figurar como atividade artesanal, o termo de concessão causa preocupação entre ambientalistas. Não só como potencial fator de desequilíbrio da fauna marinha, mas também como abertura para novas ofensivas sobre as normas controle.

Um documento da área técnica do ICMBio, datado de outubro de 2016, veda expressamente a pesca da sardinha – e respalda parecer contrário do governo de Pernambuco, ao qual pertence o arquipélago. “Não há motivação nos contextos de conservação da biodiversidade, econômico ou histórico de tradicionalidade que justifiquem a abertura da atividade.”

Como é típico do modus operandi de Salles, o terreno para a liberação da sardinha começou a ser preparado há pelo menos um ano. Em agosto do ano passado, o oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, que respondia pela preservação marinha de Fernando de Noronha havia mais de trinta anos, era transferido compulsoriamente para o sertão de Pernambuco.  

O capitão, porém, foi às redes comemorar. Com essa Bolsonaro cumpre mais uma etapa do liberal geral na área ambiental. Em fevereiro deste ano, uma portaria do ICMBio, havia autorizado a pesca esportivas em unidades de conservação em todos os biomas do país.

Só pra lembrar: em 2012, o capitão, então deputado federal, havia sido multado pelo Ibama em 10 mil reais, por pescar ilegalmente em águas da Estação Ecológica de Tamoios, em angra dos Reis – multa anulada depois de se eleger presidente.

Nas asas de Mourão

Já o general-vice Hamilton Mourão trata dos últimos preparativos para o tour aéreo que fará com diplomatas sobre a Amazônia, a partir desta quarta (4) e por três dias. A ideia faz parte de um esforço para limpar a barra do governo depois das ameaças de boicote da comunidade internacional diante da intensificação descontrolada do desmatamento e das queimadas.

Pela manhã desta terça, porém, Mourão ainda pôde falar com a imprensa sobre os comentários de Joe Biden a respeito da política ambiental do Brasil. Confrontado com a possibilidade de vitória do democrata à Casa Branca, o general-vice decidiu mandar recado. “Vamos lembrar que os EUA são um dos países que mais emitem gás carbônico no mundo. Primeiro têm que resolver os problemas deles para depois vir para os nossos.”

Tratar de sardinha parece ser fácil. Vamos ver se, em caso de confirmação de vitória de Biden, se os tubarões do Planalto mantêm a mesma disposição para o confronto nos fóruns internacionais.

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