A ofensiva bolsonarista sobre os indígenas e sus terras

Uma resolução da Fundação Nacional do Índio, publicada no último dia 22 de janeiro, mobilizou principais lideranças indígenas, indigenistas, antropólogos e o próprio Ministério Público Federal. Isso porque, ao tentar definir critérios para a “heteroidentificação indígena” a Resolução n° 4/2021 atenta contra a própria existência e autodeterminação dos povos tradicionais. Segundo a Funai, a norma se destina a “padronizar e dar segurança jurídica”, evitando a prática de fraudes na concessão de benefícios sociais”, ao mesmo tempo que ataca a “banalização da identidade indígena”.

Em resposta, o MPF classificou a norma como “inconstitucional”, destacando que ela “afeta valores, práticas e instituições das coletividades indígenas, que devem ser integralmente respeitados e protegidos pelo Estado brasileiro.”

Já para a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), “definir quem é ou quem não é é indígena não é papel da Funai”, antevendo a extensão da tunga.

Essa é só uma das facetas da máquina empreendida pelo governo do capitão a fim de descaracterizar, apartar e marginalizar os povos da floresta. Atrás vem uma série de ações definidas como pautas prioritárias, agora que Arthur Lira, r deputado pelo Progressistas de Alagoas e pecuarista e preferido de Jair, elegeu-se presidência da Câmara Federal.

Entre elas, a liberação da mineração em terras indígenas, sonho de consumo e obsessão de Bolsonaro desde os tempos em que se arvorava em pregador do baixo clero. No embalo do novo cenário político estabelecido na Câmara e no Senado, o governador Antonio Denarium, (PSL de Roraima) achou uma boa dar a largada para o que ele acha ser a epopeia de um novo Brasil e liberou a atividade garimpeira dentro das terras indígenas, com o intuito anunciado de trazer “diversos benefícios para a região”. Quais sejam: tirar “os garimpeiros da ilegalidade para que o governo possa melhorar a arrecadação” — ainda que a manobra seja inconstitucional. E que os desdobramentos sejam conhecidos: devastação, contaminação de rios e nascentes pelo mercúrio, doenças, prostituição e criminalidade.

A sanha destruidora bolsonarista segue com outras de suas prioridades ambientais. Como a regularização fundiária, empacotada originariamente sob medida provisória, também conhecida como MP da Grilagem, que tratava de anistiar invasores de terras públicas para quem tivesse cometido o crime até dezembro de 2018. Caducada sob bombardeio, a MP acabou remodelada em projeto de lei.

O projeto de concessões florestais, arquitetada para aliviar as restrições constantes na lei e tornar o modelo de exploração mais ágil e atraente”. E o próprio processo licenciamento ambiental, cujas alterações são debatidas ao longo de anos, e embute pontos como fim da compensação ambiental e mudança no cálculo para definição de área de impacto do empreendimento.

 O vértice de sustentação para essa blitzkrieg sobre o arcabouço ambiental e tomada das terras indígenas é a indicação de Bia Kicis (PSL-DF), por inspiração e obra de seu patrono que habita o Palácio do Planalto, para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A CCJ é por onde começam a tramitar os projetos de lei e emendas constitucionais. Bingo!

Kicis é a imagem-síntese do bolsonarismo de base. Militante dos movimentos que pregam a intervenção militar, esteve na linha de frente das manifestações que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. Negacionista, prega contra contra qualquer forma de isolamento social no combate à pandemia. E faz da cultura do ódio ao adversário político e a disseminação de noticias falsas a linha mestra de sua atividade parlamentar.

Sim, o pior ainda está por vir. A menos que a sociedade brasileira exija a retirada desse cidadão da presidência. E rápido.

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