Grupo negacionista prepara mudança na política de direitos humanos

Está em curso um processo de revisão da atual Política de Direitos Humanos, sob o comando da indizível Damares Alves, relatam Rafael Oliveira e Rute Pina, em reportagem de A Pública. Entre os integrantes do time escalado pela titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, alguns dos expoentes do que há de mais reacionário e negacionista da cena nacional.

Na coordenação, figura o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério, Eduardo Miranda Freire de Melo. Oficial da Marinha, Melo foi secretário executivo adjunto do MEC, até ser chutado com outros apoiadores do ideólogo do atraso Olavo de Carvalho.

Depois migrou para a direção para a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), OS que opera a TV Escola e que, até final do ano passado, era responsável pela (indi)gestão da Cinemateca Brasileira. Compõem ainda o grupo, o advogado e membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), Rodrigo Rodrigues Pedroso, que representará será o representante titular do gabinete ministerial no grupo de trabalho, e a também advogada Teresinha de Almeida Ramos Neves, notória militante das causas homofóbicas e anti-aborto, mesmo em circunstâncias em que tenha havido estupro. .

Já Pedroso é autor de PEC que investe o Congresso de poder para anular sentenças do Supremo, na esteira de decisões da Corte arbitrou sobre temas sensíveis, como união afetiva, aborto e células-tronco.

O trabalho de revisão é regulado por portaria publicada no último 10 de fevereiro e deverá ser estender até o dia 1° de novembro, quando o grupo deverá apresentar propostas, baseadas em análise de “aspectos atinentes à formulação, desenho, governança, monitoramento e avaliação da Política nacional de Direitos Humanos”.

Pelo documento !representantes de entidades públicas e privadas com atuação na temática de direitos humanos”, poderão ser convidados para a empreitada, mas não terão direito a voto. Mais de 570 entidades já se manifestaram execrando a iniciativa com pedido de extinção do grupo de trabalho.

Para Maria Laura Canineu, diretora Human Rights Watch, a portaria fere normas do direito internacional, alijando a sociedade civil do debate. “O governo é obrigado a fornecer ao público acesso amplo à informação e, além disso, consultar comunidades interessadas quando formula políticas públicas que vão afetá-las.”

Deixe uma resposta