O Planalto e o progressismo selvagem

O sinistro Ricardo Salles caiu. À frente da pasta do MMA deixou um rastro de destruição atrás de si ao seguir à risca a política oficial de desmonte da legislação ambiental e dos seus órgãos fiscalizadores. Salles pede pra sair no momento em que o cerco em torno dele se fecha por determinação STF.

Há uma semana o ministro Alexandre de Moraes autorizou o envio dos celulares funcionais de Salles para ser periciado no Estados Unidos, como desdobramento da Operação Akuanduba, que investiga crimes em órgãos ambientais. Quase simultaneamente a ministra Carmem Lucia determinou que a Justiça Federal do Pará e do Amazonas suspendessem os processos referentes à Operação Handroanthus, que concentra as investigações do comércio ilegal de madeira da Amazônia, a pedido da Polícia Federal. Afastando-se do cargo, Salles se livra das garras do Supremo. Imagina com isso poder manobrar nas instâncias inferiores.

Para Jair, o bárbaro, o pedido de demissão veio em boa hora. Acossado pelas suspeitas de favorecimento para a compra da vacina indiana Covaxim, o capitão aceita perder o último ícone de sua cruzada negacionista, como alguém que tenta conter o vazamento no barco que faz água. Um homem, voluntário, ao mar é a providência de ocasião. Ambos episódios que rondam o Planalto certamente vão ganhar corpo a partir de agora com uma avalanche de achados.

A queda de Salles coincide a desova do famigerado PL 490 e os acontecimentos a ela associados, em um dos capítulos mais vergonhosos da história política brasileira. E absolutamente emblemático de sua passagem pelo MMA. Entre uma série de aberrações, o PL trata de alterações no Estatuto do Índio, transfere da União para o Congresso a a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, e sem possibilidade de ampliação.

Estas passam a ser subordinadas ao Marco Temporal, que reconhece o direito dos indígenas a elas desde que comprovem a ocupação em determinado território até a promulgação da Constituição de 1988. Uma manobra dos congressistas caras-pálidas de fazer corar o general Custer.

O projeto libera o garimpo em suas terras, sonho de consumo de Jair, o bárbaro, e qualquer outros empreendimentos, como hidrelétricas, estradas sem que se as comunidades afetadas sejam consultadas. E por fim veta o isolamento aos povos que assim desejam viver, liberando o acesso a eles, desde que haja “interesse público”, por parte de entes públicos, privados e missionários.

O monstrengo normativo foi concebido em 2007, pelo já falecido deputado Homero Pereira, e já tinha sido rejeitado em 2009 pela CCJ da Câmara. Voltou à pauta no último dia 8, pelas mãos da militante do atraso Bia Kicis, e posta para votar em 15 dias. Desde então cerca de mil indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios em protesto contra as alterações na lei. No dia da votação foram atacadas com bombas de gás lacrimogênio pela PM do DF.

O destaque ficou para as considerações do presidente da Câmara, Artur Lira. “Não é justo que a gente trate arco e flecha que fere, que mata, como simbolismo. Não estamos no século 15, no século 16 nem no século 17, nem no século 18. Estamos no século 21. E esse tipo de manifestação não será tolerada com radicalismo nesta Casa”, disse referindo-se aos revides dos indígenas.

Certamente Lira acredita que as medidas das quais é patrono são condizentes com o a modernidade, em comum acordo com o mentor do Planalto. Condena as atitudes que com certeza julga expressões de não-civilizados. Prefere reverberar as vozes do progressismo selvagem.

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