Indígenas fazem vigília pela proteção de suas terras

Milhares de indígenas de 173 etnias estão acampados desde o fim de semana na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles aguardam em vigília o julgamento do marco temporal, previsto para esta quarta-feira.

Indígenas iluminam a Praça dos Três Podres à luz de velas

Por este recurso jurídico, os indígenas só teriam direito à demarcação de suas terras se nelas estivessem em 5 de outubro de 1988, ou se houvesse disputas judiciais em torno delas naquela data. Nada disso consta da Constituição. Ao contrário, a partir da promulgação da Carta, a União teria prazo de 5 anos para o trabalho de demarcação de suas terras. Algo que Bolsonaro se recusou a fazer e adotou discurso que só favorece a investida de invasores garimpeiros, grileiros e madeireiros.

Além de tentar manobra fora dos preceitos constitucionais, a tese ignora anos de ataques, expulsões e remoções forçadas até a data da promulgação da chamada Constituição Cidadã.

Aprovar a tese do marco temporal, defendida pela CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária) e outros setores do atraso do agronegócio, é endossar a apropriação dos povos originais. Uma aberração que atenta não só contra a existência dos indígenas – ao abrir caminho para outros projetos contra esses povos, em trâmite no Congresso – como ameaça a integridade de áreas preservadas, com a expansão das áreas agrícolas e a consequente devastação ambiental.   

Deixe uma resposta